Mais uma etapa da Operação Mãos Limpas revira Tribunal de Contas do Estado

Mais um desdobramento da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal é executada em Macapá. Após passar pelas superintendências federais da Agricultura e da Aqüicultura e Pesca, na última segunda-feira (23), onde foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 10 de busca e apreensão, o Tribunal de Contas da União (TCE) foi o alvo na manhã de sábado (28).
Cerca de 70 policiais federais participaram da ação, que teve início às 6 horas da manhã, no qual 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos endereços de conselheiros, servidores e ex-conselheiros do TCE. Onze pessoas tiveram que ser conduzidas à sede da Superintendência da Policia Federal para prestar esclarecimentos.
Os mandados foram cumpridos nos estados do Amapá, Pará, Paraíba e Distrito Federal. Auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participaram da ação.
As casas dos conselheiros e ex-membros do TCE: Amiraldo Favacho, Raquel Capiberibe, Margareth Salomão, Júlio Miranda, Manoel Antonio Dias e Regildo Salomão foram vasculhadas pelos federais. Computadores , documentos e quantias em dinheiro foram apreendidos e levados a Superintendência da PF. Segundo informações, na residência de um dos conselheiros os federais encontram a quantia de trinta mil reais.
Segundo o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que 50% do orçamento do TCE, cerca de 25 milhões de reais, eram desviados para as contas de conselheiros e funcionários da casa. De acordo com o relatório da investigação, o esquema descoberto na primeira etapa da Operação (setembro de 2010), ainda era mantido até então pelos conselheiros.

Lista
De acordo com informações da federal a ação se deu da seguinte maneira:
Os conselheiros:
Amiraldo Favacho (busca e apreensão)
Margareth Salomão (busca e apreensão)
Julio Miranda ( busca e apreensão/ condução coercitiva)
Raquel Capiberibe (busca e apreensão)
Manoel Dias (busca e apreensão)
Regildo Salomão (busca e apreensão).
O auditor Paulo Celson da Silva e Souza (busca e apreensão/ condução coercitiva)
A funcionária do TCE Marizeth de Oliveira Souza (busca e apreensão)
Nelcir Coelho Vasques (busca e apreensão/ condução e coercitiva)
Coaracy Campos de Souza (busca e apreensão/ condução coercitiva)
Lindoval Queiroz Alcântara (busca e apreensão/ condução coercitiva)
Adilson Barros (busca e apreensão/ condução coercitiva)
Damilton Barbosa Salomão (busca e apreensão/ condução coercitiva)
Luiz Carlos Gomes da Silva (busca e apreensão/ condução coercitiva).
Os policiais encontraram na casa de um funcionário do TCE, a quantia de dezesseis mil reais.
Segundo informações, no momento de cumprir mandato de busca e apreensão na casa da conselheira Raquel Capiberibe, que é irmã do senador cassado João Alberto Capiberibe e tia do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, os policias encontraram duas pastas contendo documentos que chamaram a atenção da federal.

Prisão - O conselheiro Julio Miranda, preso na primeira edição da Operação Mãos Limpas, deflagrada no dia 10 de setembro, ficou preso no Presídio da Papuda, em Brasília, por cinco meses. Nesta edição, o ex-presidente do TCE teve a casa revirada pelos policiais, e foi conduzido coercitivamente até a sede da PF. Informações não confirmadas, apontam que o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve pedir mais uma vez a prisão preventiva de Miranda.

A Operação - A investigação começou após a Superintendência da Polícia Federal (PF) no estado do Amapá ter recebido denúncias sobre ilícitos que estariam sendo praticados em diversos órgãos governamentais, por agentes políticos e públicos, que estariam atuando em conjunto com empresários privados locais.

Inicialmente no Juízo Federal da Seção Judiciária do Amapá, a investigação teve o seu processamento deslocado para o STJ, em razão da presença, entre os investigados, de pessoas com prerrogativa de foro. A presidência e a relatoria do inquérito no STJ estão com o ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial.

Desdobramentos - Tudo indica que novos desdobramentos da Operação serão anunciados em breve. Informações garantem que agentes federais de fora do Estado e técnicos do CGU devem permanecer em Macapá.