A procedência e o destino do ouro extraído no Estado chamaram a atenção da Policia Federal que desencadeou a Operação Bateia, que apreendeu 50k do metal precioso e identificou vários garimpos clandestinos que operam sem nenhuma fiscalização.
Durante as investigações, os policiais verificaram que o comércio do ouro tem reflexo fora do Estado, o que representou dois mandados de prisão contra duas pessoas em São Paulo. Segundo o delegado executivo no Amapá, Adalton Martins, o transporte clandestino é uma realidade cada vez mais presente nesse tipo de comércio. “Já vimos pessoas que carregam no corpo mais de dez quilos de ouro, mas o mais importante nesse momento é saber como esse produto sai do Estado, se existe realmente recolhimento de tributos, esse tipo de comercialização é totalmente ilegal”, disse.
As investigações iniciaram há um ano, no qual ficou constatado que grande parte do ouro comercializado no Estado é oriunda de garimpos clandestinos localizados na Guiana Francesa e em áreas de preservação ambiental, como o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, localizado na região Sul do Estado.
Para o delegado, o metal é remetido para fora do Estado de diversas maneiras. De acordo com informações, o meio mais usado é o transporte do ouro no corpo da pessoa através de viagens fluviais. “Verificamos que o comércio do ouro tem grande movimentação de recurso, mas nos locais que é subtraído, a pobreza é muito grande com carência em várias áreas sociais, então verificamos que o dinheiro arrecadado com esse comércio não é revestido a população, ficando somente com as empresas”, destaca.
A extração de ouro em áreas clandestinas além de destruir o meio ambiente com o derrame de produtos químicos nos rios, a exemplo do mercúrio, lesa os cofres públicos na medida em que não há o recolhimento dos tributos devidos.
As investigações mostram que vários delitos podem ter sido praticados como receptação, usurpação de matéria prima da União, falsificação de documentos, além da sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária.
Ao todo são 18 mandados de busca de apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal que serão cumpridos nos municípios de Macapá, Oiapoque, Calçoene (Vila do Lourenço) e São Paulo.
Até agora foram apreendidos cerca de 50kg do metal, o que gera aproximadamente em R$ 3 milhões de reais. Foi realizado um levantamento para identificar quantos garimpos legais funcionam no Estado, e para surpresa de todos, apenas um está em atividade, localizado na localidade de Lourenço, em Calçoene. “Para um mercado que gera milhões e esta caracterizado que as empresas preferem os clandestinos, queremos saber como é feito esse comércio. O DNPM sabe disso? As investigações irão continuar e chegaremos a estas respostas”, concluiu o delegado.
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