TJAP rejeita recurso ao acusado de ter assassinado Alessandro Guerra.

A câmara Única do Egrégio Tribunal de justiça do Amapá, por unanimidade rejeitou a preliminar de nulidade do julgamento por afronta ao art 479 do CCP e, no mérito à, unanimidade, na parte conhecida, negou – lhe provimento, tudo nos termos do voto proferido
pela relatora. Não acatando o recurso impetrado pelo advogado de José Maria Rodrigues de Souza, condenado a 15 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado.
O acusado é um dos participantes do assassinato do jovem Alessandro Barbosa Guerra.
O Ministério Público ratificou o parecer, em plenário, pela rejeição da preliminar e improvimento do recurso que foi levado a julgamento na 787ª sessão ordinária realizada no dia 21 de junho do corrente ano.
Onde tomaram parte no julgamento a Juíza convocada Sueli Pini (relatora), desembargador Edinardo Souza (revisor), o desembargador Agostino Silvério (vogai), desembargador Luiz Carlos (presidente) e a procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço.
Alessandro Barbosa Guerra foi assassinado em 1997, aos 21 anos de idade, no Distrito de Fazendinha, com vários tiros na cabeça.
A vítima era filho da atual vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra. A decisão ainda e passível de recurso no STJ.